Governo Lula quer pena de até 18 anos de prisão para quem provocar incêndio florestal

Governo Lula quer pena de até 18 anos de prisão para quem provocar incêndio florestal

Atualmente, a lei prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem pratica incêndio em florestas. Proposta é que pena para esse crime varie de três a seis anos, e ainda haveria um acréscimo de até um terço em alguns casos

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26/09/2024